POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES
Quem somos
A Pereira & Cruz, Unipessoal, Lda., doravante designada de “Pereira & Cruz”, é
uma empresa fundada em 1982 e que se dedica à indústria de confeções no âmbito
do mercado têxtil, com especialização na produção de jeans.
O endereço do website: https://pereiraecruz.pt/
As políticas de privacidade, proteção de dados pessoais e cookies
As políticas de privacidade, proteção de dados pessoais e cookies visam explicar
como recolhemos, utilizamos e tratamos os dados pessoais e informações dos
Utilizadores do website da Pereira & Cruz, bem como descrever as nossas práticas
para garantir a conformidade com a legislação aplicável e ainda informar os nossos
Utilizadores acerca do uso de cookies no website.
Salientamos que a navegação através do presente website não implica,
necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. No entanto, o preenchimento
do formulário de contacto e/ou o preenchimento do formulário de reclamações
pressupõe o fornecimento de dados pessoais, como o nome, o email e o contacto
telefónico, sendo tais dados utilizados nos exatos termos previstos no respetivo
formulário e nas presentes Políticas.
A disponibilização de dados pessoais pressupõe que o Utilizador aceita os termos
das presentes Políticas, as quais são complementadas pelos Termos e Condições.
Dados pessoais
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma
pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»), direta ou
indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador. São exemplos de
identificadores o nome, número de identificação, dados de localização, email,
endereço de IP e/ou um ou mais elementos específicos da identidade física,
fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.
No website da Pereira & Cruz recolhemos apenas os dados de identificação
necessários para respondermos aos pedidos de contactos e às reclamações
apresentadas, nomeadamente nome, email e contacto telefónico.
A presente política de proteção de dados pessoais aplica-se a todos os dados
pessoais recolhidos no website: https://pereiraecruz.pt/, independentemente do
meio de acesso, se por telemóvel ou por qualquer outro meio de navegação online.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A Pereira & Cruz, Unipessoal, Lda., sociedade com matriculada na Conservatória
do Registo Comercial sob o número 501311637 e com sede na Rua da Agra, nº 40,
4775-205 Negreiros, Barcelos é a responsável pelo tratamento de dados pessoais
para os fins abaixo identificados.
Todos as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, devem ser
diretamente tratadas com a Pereira & Cruz, através dos seguintes meios:
Telefone: 252 950 489
E-mail: geral@pereiraecruz.pt
Morada: Rua da Agra, nº 40, 4775-205 Negreiros, Barcelos
A Pereira & Cruz é responsável pela monitorização da conformidade do
tratamento com as normas aplicáveis, pela prestação de esclarecimentos e pela
cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
Proteção dos dados pessoais
Adotamos diversas medidas técnicas e organizativas que promovem segurança
adequada à proteção de dados pessoais, evitando a sua destruição, difusão, perda,
uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, ou qualquer outra
forma de tratamento acidental ou ilícito.
A Pereira & Cruz protege os dados pessoais disponibilizados no momento da
navegação online, assegurando:
o um tratamento lícito, leal e transparente de todos os dados;
o a limitação do tratamento dos seus dados às finalidades estabelecidas;
o a minimização de tratamento que deve ser adequado pertinente e limitado;
o a exatidão e atualização dos dados pessoais que disponibiliza;
o a conservação dos dados para o período necessário ao cumprimento da finalidade;
o a integridade e confidencialidade dos dados pessoais.
Não obstante todos os esforços, não é possível à Pereira & Cruz garantir a plena e
absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o carácter inseguro
e volátil das redes abertas como a Internet. Assim, recomendamos a adoção de
medidas de segurança pelos Utilizadores, especialmente no que diz respeito à
utilização de softwares de proteção pessoal online, como firewalls, antivírus, anti-
spyware e ferramentas de verificação de segurança de websites.
Sem prejuízo, assumimos o compromisso de proteger os teus dados pessoais,
implementando as melhores práticas de segurança e tecnologias, com o objetivo de
garantir a máxima proteção da tua informação. A tua confiança é a nossa prioridade e
trabalhamos continuamente para salvaguardar os teus dados com o mais elevado
nível de responsabilidade e rigor.
Como e quando são recolhidos dados pessoais
Há recolha de dados pessoais no momento de preenchimento do formulário
“Entra em Contato” e/ou do preenchimento do formulário “Reclamação”, ambos
presentes e disponíveis no nosso website. Tais dados também serão obtidos através
de outras comunicações eletrónicas enviadas à Pereira & Cruz, designadamente
mediante contactos estabelecidos para os emails disponíveis neste website.
Poderá ainda haver recolha de dados pessoais através de cookies, apenas e só
mediante aceitação e consentimento do Utilizador, o qual pode ser retirado a todo e
qualquer momento.
Finalidade e fundamento legal do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são tratados, designadamente, para possibilitar a
disponibilização de informação solicitada e para poder orientar e gerir reclamações
apresentadas.
Os fundamentos que legitimam o tratamento de dados pessoais pela Pereira &
Cruz são os seguintes:
o Prestação de consentimento: os dados pessoais podem ser tratados mediante
manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da
qual é aceite, mediante declaração ou ato positivo inequívoco (de forma escrita ou
verbal), que os dados pessoais sejam tratados pela Pereira & Cruz;
Ao aceitares os termos e condições do site https://pereiraecruz.pt/, estás a
prestar consentimento para o tratamento dos dados pessoais de que és titular;
o Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados
pessoais seja necessário, nomeadamente, para prestação de serviços e compra e
venda;
o Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja
necessário para cumprir uma obrigação legal, como é a obrigação de identificação
do cliente e a da comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades
policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;
o Interesse legítimo: iremos tratar os teus dados pessoais com base no interesse
legítimo da Pereira & Cruz, nomeadamente para efeitos de recrutamento e
seleção de candidatos consoante a necessidade da Pereira & Cruz, bem como para
dar resposta aos pedidos de contacto que nos são remetidos e às reclamações
apresentadas, e ainda para melhorar a qualidade dos nossos serviços e deteção de
fraude, sempre ressalvando os casos em que prevaleçam os teus direitos de
privacidade e proteção de dados;
o Outras finalidades: a Pereira & Cruz poderá ainda tratar dados pessoais
disponibilizados, nomeadamente para gestão de reuniões e contratação de
serviços, bem como para processos de recrutamento e seleção, e ainda para o
envio de newsletters após prestação do consentimento devido.
Conservação dos dados pessoais
A conservação dos dados pessoais é feita pelo período estritamente necessário e
em conformidade com os prazos legais aplicáveis ao tratamento em causa. Não
existindo uma obrigação legal especifica, os dados serão tratados apenas pelo
período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha,
enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela
Pereira & Cruz.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão
anonimizados de forma irreversível, podendo estes ser conservados, ou serão
destruídos de forma segura.
Transmissão e partilha de dados pessoais
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros com
finalidades comerciais.
A Pereira & Cruz apenas partilha dados pessoais com terceiros quando tal se
revele necessário para a prossecução das finalidades descritas, nomeadamente para
a prestação dos nossos serviços, para o cumprimento de obrigações legais, bem
como para proceder ao envio de comunicações previamente autorizadas.
Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Pereira & Cruz estão sujeitos
contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais
que esta, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os
dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual
foram especificamente contratados.
Na hipótese de ser necessário transferir dados pessoais para locais fora do Espaço
Económico Europeu e que não integrem a lista de países que a Comissão Europeia já
considerou reunirem os níveis de proteção adequados, garantimos que as
transferências de dados serão realizadas em absoluto cumprimento das normas
legais aplicáveis, nomeadamente o disposto no capítulo V do Regulamento Geral
sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Direitos dos titulares de dados pessoais
São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados dizem
respeito, os quais têm os seguintes direitos:
o Direito de informação, o que fica assegurado por força das presentes políticas de
privacidade, proteção de dados e cookies, uma vez que se consideram os
Utilizadores devidamente informados, nomeadamente sobre o momento e modo
de tratamento dos dados pessoais, as finalidades do tratamento, a responsável
pelo tratamento, bem como a partilha e transmissão de dados e os direitos dos
titulares dos dados pessoais;
o Direito de acesso, podendo a qualquer momento aceder e verificar quais os dados
pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos;
o Direito de retificação, que permite solicitar alterações aos dados que se
encontrem errados, desatualizados ou mesmo incompletos;
o Direito de apagamento, vulgarmente conhecimento como “direito ao
esquecimento”, o que possibilita eliminar os dados pessoais, desde que não se
verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação;
o Direito à portabilidade, que permite receber os dados fornecidos, bem como
solicitar a transmissão direta dos dados a outra entidade que passe a ser o novo
responsável pelos respetivos dados pessoais;
o Direito de limitação, através do qual é possível requerer a limitação do
tratamento dos dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou
limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de
tratamento;
o Direito de oposição, nos termos do qual é permitido opor-se ao tratamento dos
dados para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospeção,
bem como a que os dados sejam comunicados a terceiros, salvo disposição em
contrário;
o Direito de retirar o consentimento, que consiste no direito de, a qualquer
momento, ser retirado o consentimento a um tratamento de dados, sem que o
exercício de tal direito possa comprometer a licitude do tratamento efetuado com
base no consentimento previamente dado.
o Direito de reclamar, o que pode ser feito junto da autoridade de controlo
(Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD) e junto da Pereira & Cruz.
Exerce os teus direitos através do formulário de reclamações existente no
presente website (aqui ...), ou através do email reclamacoes@pereiraecruz.pt .
Consulta ainda a nossa política de reclamações aqui ...;
Caso consideres que não foram cumpridos os requisitos do RGPD e da demais
legislação aplicável no que diz respeito aos teus dados pessoais, tens o direito de
apresentar reclamação junto da CNPD (https://www.cnpd.pt/).
Exerce os teus direitos através do seguinte email: geral@pereiraecruz.pt.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o browser
utilizado e que armazenam informações como, por exemplo, configurações e
preferências do Utilizador.
A Pereira & Cruz irá armazenar cookies no teu equipamento para personalizar e
melhorar ao máximo a experiência da navegação (recolhendo preferências e dados
sobre a interação do Utilizador com o website), mas também para a solução de
problemas, estatísticas, garantia de qualidade e monitorizar a segurança do sistema.
Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do
website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e
consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o
tempo através de ferramentas específicas do browser.
Esta informação é utilizada para disponibilizar ao Utilizador um serviço mais
personalizado, permitindo melhorar o desempenho e a experiência de navegação,
aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta do website e, por outro,
eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A
colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o dispositivo na próxima vez
que o Utilizador o visitar.
Os cookies utilizados neste website são os seguintes:
o PHPSESSID: cookie que permite ao website responder a qualquer ação que o
Utilizador executa, tal como completar um formulário - é um cookie essencial ao
bom funcionamento do website e não armazena diretamente dados pessoais;
o Google Analytics: cookie que permite recolher, de forma anónima, informações
sobre como os Utilizadores interagem com o website, sendo utilizado para analisar
padrões de navegação e melhorar o desempenho e a experiência dos Utilizadores
no website.
Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies,
nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo
navegador. É possível configurar os cookies no menu “definições” ou “preferências”
do respetivo browser, existindo habitualmente uma secção denominada de “cookies
e dados armazenados” onde é permitido gerir e excluir autorizações dadas
(ressalvamos apenas que, ao desativar cookies, pode afetar total ou parcialmente a
respetiva experiência de navegação no nosso website). Para saberes mais sobre os
cookies, visita www.allaboutcookies.org.
Ligações para outros websites
As ligações existentes no nosso website podem conduzir a outros websites. A
Pereira & Cruz não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou
subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles
referidos, porquanto tais hiperligações são da responsabilidade de terceiros.
Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer outro website que
esteja ligado ao website da Pereira & Cruz.
Considerações finais
A Pereira & Cruz reserva-se no direito de alterar as presentes políticas de
privacidade, proteção de dados pessoais e cookies, motivo pelo qual aconselhamos a
visita frequente a este endereço.
Entendemos que os Utilizadores estão conscientes e esclarecidos acerca destas
Políticas ao navegar no nosso website https://pereiraecruz.pt/.
Data da última revisão: 08/10/2024
